A história do Brasil mostra que não foi e nem tem sido fácil a convivência social resultante da miscigenação entre colonizadores europeus, africanos escravizados e os povos originários deste continente (batizados como indígenas, pelos portugueses). Dentre o espectro multiétnico que constitui a população brasileira, os grupos mais negativamente afetados foram aqueles escravizados, vilipendiados e, em grande parte, dizimados ou obrigados a fugir e refugiar-se em terras isoladas.

Seus territórios – considerados por muitos como as últimas fronteiras de recursos naturais – têm sido objeto de cobiça por suas riquezas biológicas, minerais ou culturais.

Apesar da restrição legal, estabelecida no Art. 231 da CF de 1988, a pesquisa apresentada neste livro constatou a existência de uma grande quantidade de processos minerários protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) em intersecção ou em sobreposição às Terras Indígenas, fato que as afeta diretamente. Considerando os conflitos derivados das ações que buscam viabilizar a exploração mineral nesses territórios e a crescente resistência da população atingida por essas atividades, a equipe de autoras(es) teve a preocupação basilar de avaliar, em que medida, a atividade de mineração em TIs pode ser conduzida (ou não) baseando-se nas normativas existentes, e quais são as perspectivas decorrentes de uma futura regulamentação.

Mas, acima de tudo, e ainda que de forma subjetiva, considerou-se os possíveis resultados do avanço da produção mineral nas terras ocupadas pelos povos originários, tanto para o País quanto para população indígena e não-indígena. Sem a pretensão de determinar caminhos para dirimir as disputas, a equipe de geocientistas da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), e convidados, buscou apontar possíveis alternativas para estancar as crises, onde, por certo, os perdedores serão todos os brasileiros. A sociedade brasileira precisa conhecer em maior profundidade a dimensão dos recursos e as consequências das disputas, sob as diversas perspectivas abarcadas por esta nação multiétnica, para então decidir os melhores caminhos, sejam eles de reconhecimento do caráter intocável de alguns bens naturais, sejam eles de exploração, segundo novos preceitos e parcerias.

• ISBN: 978-65-993923
• Dimensões: 21×30