Editora: Embrapa
Autor(es): Elisabete Gabriela Castellano et al.
ISBN: 9788570353016
Ano de publicação: 2014
Idioma: Português
Nº de páginas: 940
Acabamento: Brochura
Formato: 18×25 cm

A civilização humana vem defrontando, atualmente, com um dos maiores desafios da sua história no planeta Terra, representado pela questão ambiental em escala global. Esta obra, que à primeira vista parece destinada exclusivamente a operadores do Direito, é de interesse de qualquer cidadão, independentemente da sua formação acadêmica, por criar um painel com as mais variadas perspectivas e interpretações sobre a matéria enfocada, em múltiplas áreas do conhecimento. Os quatro volumes que compõem a Coleção Direito Ambiental – Princípios Gerais do Direito Ambiental; Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental; Bens e Recursos Ambientais e o Direito Ambiental; Espaços Especialmente Protegidos e o Direito Ambiental apresentam o atual estado do conhecimento em quatro áreas inter-relacionadas. Assim, em cada volume, consegue-se integrar distintos campos de estudo que, mesmo quando compreendidos em separado, mantêm coesão com os demais, numa visão abrangente e interdisciplinar. Para tanto, contou-se com a contribuição de um amplo grupo de pesquisadores, professores universitários e filósofos, altamente qualificados. Este primeiro volume – Princípios Gerais do Direito Ambiental- é o ponto de partida para a interpretação de todas as normas que compõem o sistema jurídico ambiental. Os princípios gerais desempenham papel relevante no Direito Ambiental, uma vez que a evolução da sociedade e o contínuo aparecimento de tecnologias fazem surgir, a cada dia, novas situações, capazes de interferir na qualidade do meio ambiente, situações essas que ainda não foram objeto de legislação específica. É com base nas abordagens contemporâneas deste volume que se estabelecerão as reflexões e os conhecimentos conexos contidos nos volumes que o sucederão.